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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Chamamento Público /201711/12/2017RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO1
Chamamento Público 11169/201708/12/2017DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO RELATIVA AO PROCESSO Nº 1-1169/2017DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO RELATIVA AO PROCESSO Nº 1-1169/20171
Chamamento Público /201708/12/2017Justificativa detalhada do administrador ao processo de inexigibilidade de chamamento público nº001/1
Outros Documentos /201708/12/2017Parecer do órgão técnico1
Decretos 157/201707/12/2017DECRETO Nº 157/GAB/SEMPLAN/2017Designar servidor efetivo para lavrar documentos5
Objetivos, Metas e Estratégias /201707/12/2017PLANO ESTRATÉGICO 2018 - 20212
Teste Seletivo 01/201706/12/2017TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 2017/2018TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 2017/20185702
Nomeação 478/201701/12/2017PORTARIA Nº 478/2017 Nomeia servidora para o cargo de diretora da Junta de Serviço Militar.1
Exoneração 477/201701/12/2017PORTARIA Nº 477/2017 Exonera servidora do cargo de diretora da Junta de Serviço Militar2
Exoneração 476/201729/11/2017PORTARIA Nº 476/2017 Exonera servidor do cargo de gerente de administração agrícola2
Nomeação 475/201729/11/2017PORTARIA Nº 475/2017 Nomeia função gratificada - FG11
Exoneração 474/201729/11/2017PORTARIA Nº 474/2017 Exonera Função gratificada FG-11
Nomeação 473/201729/11/2017PORTARIA Nº 473/2017 Nomeia conselheira tutelar substituta1
Gerais 472/201729/11/2017PORTARIA Nº 472/2017 Suspende tomada de contas especial, instaurada pela portaria nº 425/20171
Gerais 469/201728/11/2017PORTARIA Nº 469/2017Autoriza cedência de servidor efetivo5
Gerais 471/201727/11/2017PORTARIA Nº 471/2017Altera a portaria nº 699/2016 e da outras providências.5
Nomeação 470/201727/11/2017PORTARIA Nº 470/2017Nomeia comissão de recebimento de materiais4
Gerais 468/201727/11/2017PORTARIA Nº 468/2017Autoriza suprimento de fundos.3
Gerais 467/201727/11/2017PORTARIA Nº 467/2017Institui a comissão técnica de seleção, habilitação e acompanhamento de parcerias como terceiro setor3
Decretos 466/201727/11/2017PORTARIA Nº 466/2017Exonera servidor efetivo por motivo de aposentadoria5
Exoneração 465/201727/11/2017PORTARIA Nº 465/2017Exonera servidor efetivo por motivo de aposentadoria2
Decretos 464/201727/11/2017PORTARIA Nº 464/2017Exonera servidor efetivo por motivo de aposentadoria.5
Decretos 153/201727/11/2017DECRETO Nº 153/GABINETE/2017Dispõe sobre a regulamentação de mobiliário urbano no município de Presidente Médici/RO, e dá outras providências.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 05/201727/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 05/2017Altera o artigo 2º, da Lei complementar nº03/2014 de 28 de Novembro de 2017 e dá outras providências.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2090/201724/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 2090/2017Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.2
Decretos 152/201724/11/2017DECRETO Nº 152/2017Transfere recursos do orçamento vigente de 20172
Decretos 151/201724/11/2017DECRETO Nº 151/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências3
Decretos 150/201724/11/2017DECRETO Nº 150/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências2
Decretos 149/201724/11/2017DECRETO Nº 149/GABINETE/2017Nomeia os membros representantes do conselho municipal de saúde do município de Presidente Médici/RO, e dá outras providências.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 04/201723/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 04/2017Dispõe sobre a planta de valores de IPTU para o exercício 2018, e dá outras providência.2
Gerais 461/201722/11/2017PORTARIA Nº 461/2017Determina relotação de servidora municipal3
Gerais 461/201722/11/2017PORTARIA Nº 4612017Determina relotação de servidora municipal4
Gerais 460/201722/11/2017PORTARIA Nº 460/2017Suspende tomada de contas especial instaurada pela portaria nº 406/20172
Gerais 447/201722/11/2017PORTARIA Nº 4472017Prorroga prazo de conclusão de tomada de contas especial instaurada pela portaria 406/20173
Decretos 148/201722/11/2017DECRETO Nº 148/2017Transfere recursos do orçamento vigente de 20171

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