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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2166/201804/09/2018LEI MUNICIPAL Nº 2166/2018Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação, e dá outras providências.3
Decretos 179/201804/09/2018DECRETO Nº 179/CONTABILIDADEAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.8
Decretos 178/201830/08/2018DECRETO Nº 178/CONTABILIDADETransfere recursos do orçamento vigente de 2018.1
Outros Documentos 01/201830/08/2018LAUDO TÉCNICO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADELAUDO TÉCNICO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE23
Gerais 421/201829/08/2018PORTARIA Nº 421/GABINETE/2018Concede licença prêmio por assiduidade.9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2165/201829/08/2018LEI MUNICIPAL Nº 2165/2018Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da prefeitura do município de Presidente Médici/RO e dá outras providências.3
Decretos 177/201829/08/2018DECRETO Nº 177/CONTABILIDADETransfere recursos do orçamento vigente de 2018.1
Decretos 176/201829/08/2018DECRETO Nº 176/CONTABILIDADETransfere recursos do orçamento vigente de 2018.3
Decretos 175/201829/08/2018PORTARIA Nº 175/GABINETE/2018Decreta Luto Oficial e ponto facultativo na secretaria municipal de saúde.7
Gerais 420/201828/08/2018PORTARIA Nº 420/GABINETE/2018Concede suprimento de fundos3
Gerais 419/201828/08/2018PORTARIA Nº 419/GABINETE/2018Autoriza redução de carga horária.7
Decretos 174/201828/08/2018DECRETO Nº 174/CONTABILIDADETransfere recursos do orçamento vigente de 2018.1
Decretos 173/201828/08/2018DECRETO Nº 173/CONTABILIDADETransfere recursos do orçamento vigente de 2018.1
Decretos 172/201824/08/2018DECRETO Nº 172/CONTABILIDADETransfere recursos do orçamento vigente de 2018.3
Gerais 418/201823/08/2018PORTARIA Nº 418/GABINETE/2018Concede suprimento de fundos.4
Nomeação 416/201823/08/2018PORTARIA Nº 416/GABINETE/2018Nomeia membros para compor a comissão de recebimento.21
Nomeação 414/201823/08/2018PORTARIA Nº 414/GABINETE/2018Nomeia servidor para exercer o cargo de secretário municipal de planejamento e regularização fundiária. 12
Exoneração 413/201823/08/2018PORTARIA Nº 413/GABINETE/2018Exonera assessor especial técnico I14
Exoneração 412/201823/08/2018PORTARIA Nº 412/GABINETE/2018Exonera secretário municipal de planejamento e regularização fundiária.10
Nomeação 411/201822/08/2018PORTARIA Nº 411/GABINETE/2018Nomeia servidora para exercer o cargo de diretora de unidade de saúde. 15
Gerais 410/201822/08/2018PORTARIA Nº 410/GABINETE/2018Prorroga licença para acompanhamento de tratamento de pessoa da família.14
Nomeação 409/201822/08/2018PORTARIA Nº 409/GABINETE/2018Nomeia assessor especial de atividade de saúde IV15
Exoneração 408/201822/08/2018PORTARIA Nº 408/GABINETE/2018Exonera servidora do cargo de assessor especial de atividade de saúde IV.10
Gerais 407/201822/08/2018PORTARIA Nº 407/GABINETE/2018Torna sem efeito nomeação de servidor por erro material.11
Gerais 406/201821/08/2018PORTARIA Nº 406/GABINETE/2018Institui a comissão técnica de seleção para habitação de parcerias com o terceiro setor.5
Gerais 405/201821/08/2018PORTARIA Nº 405/GABINETE/2018Designa comissão de recebimento e fiscalização7
Decretos 171/201821/08/2018DECRETO Nº 171/CONTABILIDADETransfere recursos do orçamento vigente de 2018.3
Gerais 404/201817/08/2018PORTARIA Nº 404/GABINETE/2018Designa profissional técnico10
Gerais 403/201817/08/2018PORTARIA Nº 403/GABINETE/2018Instaura procedimento de sindicância.14
Decretos 170/201817/08/2018DECRETO Nº 170/CONTABILIDADETransfere recursos do orçamento vigente de 2018.3
Decretos 169/201816/08/2018DECRETO Nº 169/CONTABILIDADETransfere recursos do orçamento vigente de 2018.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2164/201815/08/2018LEI MUNICIPAL Nº 2164/2018Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente, e dá outras providências.12
Decretos 168/201815/08/2018DECRETO Nº 168/CONTABILIDADEAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.6
Nomeação 402/201814/08/2018PORTARIA Nº 402/GABINETE/2018efetiva servidora técnica de enfermagem.14
Exoneração 401/201814/08/2018PORTARIA Nº 401/GABINETE/2018Exonera servidora do cargo emergencial de enfermeira. 19

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