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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 244/201814/12/2018DECRETO Nº 244/2018DISPÕE SOBRE A FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES APÓS ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO.1
Decretos 234/201807/12/2018DECRETO Nº 234/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.5
Nomeação 508/201806/12/2018PORTARIA Nº 508/GABINETE/2018NOMEIA PATRICIA DE SOUZA FERREIRA 10
Convocação 046/201806/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0046/2018 – REFERENTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0046/2018 – REFERENTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO/201799
Convocação 002/201803/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº002/2018 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2006EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº002/2018 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/200651
Gerais 504/201830/11/2018PORTARIA Nº 504/GABINETE/2018PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. 3
Nomeação 503/201830/11/2018PORTARIA Nº 503/GABINETE/2018NOMEIA RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP0
Nomeação 502/201830/11/2018PORTARIA Nº 502/GABINETE/2018NOMEAR DAMIANA COELHO DE LACERDA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 2
Nomeação 501/201830/11/2018PORTARIA Nº 501/GABINETE/2018NOMEIA ALESSANDRO MARTINS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO0
Exoneração 500/201830/11/2018DECRETO Nº 500/CONTABILIDADEEXONERA SERVIDORA DAMIANA COELHO DE LACERDA3
Exoneração 499/201830/11/2018PORTARIA Nº 499/GABINETE/2018EXONERA SERVIDOR ALESSANDRO MARTINS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS3
Decretos 230/201829/11/2018DECRETO Nº 230/2018REVOGA O DECRETO 225/2018, EM TODO SEU TEOR.11
Gerais 498/201827/11/2018DECRETO Nº 498/CONTABILIDADECONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 0
Decretos 227/201827/11/2018DECRETO Nº 227/CONTABILIDADETransfere recursos do orçamento vigente de 2018.0
Decretos 226/201827/11/2018DECRETO Nº 226/CONTABILIDADETransfere recursos do orçamento vigente de 2018.0
Decretos 225/201827/11/2018DECRETO Nº 225/2018Dispõe sobre a prorrogação do teste seletivo8
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2177/201827/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 2177/2018estabelece e disciplina formas de concessão de diárias de deslocamento no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.11
Demais Leis Ordinárias e Complementares 03/201827/11/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.5
Gerais 497/201826/11/2018PORTARIA Nº 497/GABINETE/2018AUTORIZA CEDÊNCIA DE SERVIDORA MUNICIPAL DENIZE DOS SANTOS.2
Exoneração 496/201826/11/2018PORTARIA Nº 496/GABINETE/2018EXONERA RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO0
Convocação 045/201823/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0045/2018 – SEMUSA -REFERENTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0045/2018 – REFERENTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO/201793
Outros Documentos 01/201821/11/2018LISTA RECEBIMENTO BOLSA FAMÍLIA PRESIDENTE MÉDICILISTA RECEBIMENTO BOLSA FAMÍLIA PRESIDENTE MÉDICI23
Exoneração 495/201819/11/2018PORTARIA Nº 495/GABINETE/2018EXONERA SERVIDORA KARINE DALL AGLIO DE ORNELLAS21
Exoneração 494/201819/11/2018PORTARIA Nº 494/GABINETE/2018EXONERA POR APOSENTADORIA CARMELITA NICODEMOS VIANA LIMA15
Gerais 493/201819/11/2018PORTARIA Nº 493/GABINETE/2018AUTORIZA CEDÊNCIA VANILDA CASSIANO - ZELADORA14
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2176/201819/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 2176/2018ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2140/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20
Exoneração 492/201814/11/2018PORTARIA 492/GABINETE/2018EXONERA NICEIA TEIXEIRA MOURA. 20
Decretos 219/201814/11/2018DECRETO Nº 219/CONTABILIDADEREMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.9
Convocação 044/201814/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044/2018 – REFERENTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044/2018 – REFERENTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO/2017171
Gerais 491/201813/11/2018PORTARIA 491/GABINETE/2018EXONERA MÁRCIO PEREIRA DA SILVA25
Nomeação 489/201813/11/2018PORTARIA 489/GABINETE/2018NOMEIA FLORISVALDO PASINATO GONÇALVES27
Decretos 218/201813/11/2018DECRETO Nº 218/CONTABILIDADEABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2175/201813/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 2175/2018DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15
Decretos 217/201813/11/2018DECRETO Nº 217/CONTABILIDADEDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES CONTRATADOS VIA CONTRATO EMERGENCIAL PARA ÁREA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21
Decretos 216/201813/11/2018DECRETO 216/GABINETE/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.146

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