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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Exoneração 456/201717/11/2017PORTARIA Nº 456/2017 Exonera servidor por motivo de falecimento1
Gerais 455/201717/11/2017PORTARIA Nº 455/2017Autoriza a concessão de suprimento de fundo.0
Gerais 454/201716/11/2017PORTARIA Nº 454/2017Autoriza a concessão de suprimento de fundos0
Nomeação 453/201710/11/2017PORTARIA 453/2017Nomeia comissão para gestão do PCCS - dos servidores Municipal da educação e cultura - SEMEC4
Gerais 452/201709/11/2017PORTARIA 452/2017 Institui comissão de seleção e habilitação de edital de chamamento Público.0
Exoneração 451/201709/11/2017Portaria 451/2017Exonera servidora do quadro efetivo3
Exoneração 450/201709/11/2017Portaria 450/2017Exonera a servidora do cargo MEMBRO DA CPL2
Decretos 142/201709/11/2017DECRETO Nº 142, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências3
Nomeação 449/201708/11/2017PORTARIA 449/2017Nomeia os membros para compor a comissão de recebimento.3
Nomeação 448/201706/11/2017PORTARIA 448/2017Nomeia servidor para o cargo de chefe de seção do centro de saúde maria de Fátima Chagas Bonfim3
Decretos 141/201703/11/2017DECRETO Nº 141, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 Regulamenta o tratamento para empresas de pequeno porte. 2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2086/201701/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 2086/2017Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2085/201701/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 2085/2017Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2084/201701/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 2084/2017Dispõe sobre a inserção de projeto/atividade no orçamento/2017 através de abertura de crédito suplementar por anulação, e dá outras providências.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2083/201701/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 2083/2017Dispõe sobre a extinção de unidades escolares municipais e dá outras providências.4
Decretos 139/201701/11/2017DECRETO Nº 139, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências1
Decretos 137/201701/11/2017DECRETO Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências2
Decretos 136/201701/11/2017DECRETO Nº 136, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências3
Nomeação 446/201730/10/2017PORTARIA Nº 446/GAB/PMPM/RO/2017Nomeia comissão de pregoeiros 4
Gerais 445/201727/10/2017PORTARIA Nº 445/2017Retoma tomada de contas especial.3
Convocação 23/201727/10/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2017 – REFERENTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2017 – REFERENTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO/201694
Decretos 135/201727/10/2017DECRETO Nº 135, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.2023Abre no orçamento vigente de 2017 crédito adicional suplementar e dá outras providências0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2082/201724/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 2082/2017Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação. e dá outras providências.1
Decretos 134/201724/10/2017DECRETO Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017Transfere recursos do orçamento vigente de 20171
Decretos 133/201724/10/2017DECRETO Nº 133, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017Transfere recursos do orçamento vigente de 20173
Decretos 132/201724/10/2017DECRETO Nº 132 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.2
Exoneração 444/201723/10/2017PORTARIA Nº 444/GAB/PMPM/RO/2017Exonera servidor do cargo emergencial de Odontólogo. 5
Gerais 443/201720/10/2017PORTARIA Nº 443/GAB/PMPM/RO/2017AUTORIZAR a concessão SUPRIMENTO DE FUNDOS4
Exoneração 442/201720/10/2017PORTARIA Nº 442/GAB/PMPM/RO/2017Exonera servidora por aposentadoria.8
Exoneração 441/201720/10/2017PORTARIA Nº 441/GAB/PMPM/RO/2017Exonera servidor do cargo de DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.5
Gerais 440/201720/10/2017PORTARIA Nº 440/GAB/PMPM/RO/2017AUTORIZAR a concessão SUPRIMENTO DE FUNDOS3
Convocação 22/201720/10/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022/2017 – REFERENTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 2016.EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022/2017 – REFERENTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 2016.248
Decretos 130/201720/10/2017DECRETO Nº 130 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017Transfere recursos do orçamento vigente de 2017.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2081/201719/10/2017LEI MUNICIPAL N.2081/2017Dispõe sobre a implantação e expansão, utilização de forma racional e sustentável para o uso em assentamento urbano as áreas denominadas distrito Estrela de Rondônia e Novo Riachuelo, para fins residenciais, comerciais, industriais e estabelecimentos públicos.5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2080/201719/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 2080/2017Dispõe sobre desafetação de imóvel público desativado e doação5

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